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A responsabilidade solidária da franqueadora em demandas consumeristas
A responsabilidade da Franqueadora perante o consumidor é um tema de significativa relevância no franchising brasileiro. Afinal, quem...
há 7 dias


Da ausência de vínculo empregatício e relação de consumo entre franqueadora e franqueado
A relação entre Franqueado e Franqueadora não configura vínculo empregatício, uma vez que não há relação de subordinação ou de prestação...
20 de mar.


Uso do Blockchain como Meio de Prova
O blockchain é uma tecnologia caracterizada pelo armazenamento de dados em uma “corrente de blocos” – blocos que são, neste caso,...
26 de fev.


A relevância jurídica das Stock Options: incentivo de longo prazo e proteção dos seus beneficiários.
As Stock Options têm se consolidado como um instrumento estratégico no âmbito empresarial, configurando-se como um benefício oferecido...
6 de fev.


Contrato de Franquia X Contrato de Adesão
É sabido que o Contrato de Franquia resulta de uma transação econômica complexa, que abrange uma série de características e...
11 de dez. de 2024


Alteração no Entendimento do INPI sobre a Registrabilidade de Slogans: O que Muda?
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) anunciou recentemente uma mudança importante no entendimento sobre a...
3 de dez. de 2024


New Legal Director of the Brazilian Franchising Association (ABF)
We are proud to announce that our CEO, Natan Baril, has been appointed as the new Legal Director of the Brazilian Franchising Association...
29 de out. de 2024


Novo Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Franchising (ABF)
É com grande orgulho que anunciamos que nosso CEO, Natan Baril, foi nomeado como novo Diretor Jurídico da Associação Brasileira de...
29 de out. de 2024


A influência do tripé ESG (Environmental, Social e Governance) na Propriedade Intelectual e suas intersecções.
Com o desenvolvimento do capitalismo corporativo e de iniciativas empresariais voltadas à inovação no mundo dos negócios depois da década...
11 de out. de 2024


INPI lança Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento
Na última segunda-feira, 05/08/2024, foi lançado o Índice Brasil de Inovação e Desenvolvimento (IBID), mapa pioneiro no retrato completo...
14 de ago. de 2024


Restrição à Autonomia da Vontade nos Contratos Empresariais: A Lei nº 14.879 de 2024 e a Alteração na Regra da Cláusula de Eleição de Foro
1. Introdução No dia 04 de junho 2024, o Presidente da República sancionou, sem qualquer veto, a Lei nº 14.879 que alterou o...
5 de ago. de 2024


Da ideia à realização: assessoria jurídica especializada em projetos culturais
Nos últimos anos, temos testemunhado um crescente interesse por parte de grandes organizações em se envolverem ativamente na promoção e...
5 de jan. de 2024


A importância da cláusula de não-concorrência em contratos de franquia
Que o franchising representa um papel fundamental na economia brasileira, impulsionando inovação e empreendedorismo, isso não é novidade....
5 de jan. de 2024

Análise Advocacia 2023 – Baril Advogados entre os Mais Admirados do Direito pela 14ª vez
A Baril Advogados foi novamente citada entre os Mais Admirados Escritórios do Brasil na edição de 2023 da publicação Análise Advocacia ....
12 de dez. de 2023


Penhora de Criptomoedas nos Processos de Execução - Inova Baril – Grupo de Smart Contracts
O marco legal dos criptoativos se deu com a promulgação da Lei nº 14.478/2022, a qual estabelece as diretrizes e regulamentos a serem...
14 de ago. de 2023

Manipulação de imagens com IA: riscos aos direitos de imagem e voz na publicidade e entretenimento
A manipulação de imagens por meio de ferramentas de inteligência artificial (IA) tem servido a diversas finalidades no campo da arte e do...
8 de ago. de 2023


Assinatura Eletrônica no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A Lei nº 14.063/2020 estabelece o uso da assinatura eletrônica no país e, em seu artigo 4º, define as modalidades válidas e permitidas...
7 de ago. de 2023


Patente Unitária: o novo sistema de Patente Europeia
O novo sistema de Patente Europeia entrou em vigor em 01 de junho de 2023 com a promessa de desburocratizar e baratear o processo...
5 de jul. de 2023
Metaverso e NFTs impactam registros de marcas no Brasil
O metaverso e NFTs têm impactado modelos de negócio – e não somente no segmento de tecnologia. Embora o último semestre de 2022 tenha...
13 de jun. de 2023


Fashion Law: A moda e o direito brasileiro
A indústria da moda se renova e se desenvolve mais a cada dia, sendo um dos setores de grande relevância na sociedade e no mercado global....
19 de abr. de 2023
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